Marcelo da Rosa e Silva – OAB/SC – 35.931
Introdução:
A sucessão empresarial é um desafio enfrentado por muitas empresas familiares. A transição de liderança de uma geração para outra pode ser um momento crítico para o futuro do negócio. No entanto, a criação de uma holding familiar pode ser uma estratégia eficaz para garantir a continuidade do negócio e preservar o patrimônio familiar a longo prazo. Neste artigo, exploraremos o conceito de holding familiar e como ela pode ser uma solução inteligente para a sucessão empresarial.
O que é uma holding familiar?
Uma holding familiar é uma estrutura jurídica que tem como objetivo principal controlar e administrar os bens e negócios de uma família. Ela é criada para proteger o patrimônio familiar, facilitar a gestão e expansão dos negócios e fornecer uma estrutura sólida para a sucessão familiar/empresarial. Mas também pode ter como finalidade deter participações em outras empresas, atuando como uma controladora, ou apenas como uma ‘sócia’ destas.
Benefícios da holding familiar na sucessão empresarial:
Continuidade do negócio: Ao criar uma holding familiar, a empresa pode ser transferida para a próxima geração de forma estruturada, garantindo a continuidade das operações e preservando o legado familiar. A holding familiar também permite a profissionalização da gestão, trazendo novas habilidades e conhecimentos para o negócio.
Proteção do patrimônio: A holding familiar separa o patrimônio pessoal do patrimônio empresarial, oferecendo proteção contra riscos e litígios relacionados aos negócios, ou mesmo a ações e condutas imprudentes de algum dos membros da família. Isso garante que os ativos familiares sejam preservados e possam ser compartilhados entre as gerações de forma equilibrada.
Planejamento tributário: A holding familiar pode proporcionar benefícios fiscais significativos. Ela permite a aplicação de estratégias de planejamento tributário, como a redução da carga tributária na transferência de ativos entre as gerações e a utilização de incentivos fiscais específicos para pessoas jurídicas de que as pessoas físicas não desfrutam.
Flexibilidade e diversificação: A holding familiar oferece flexibilidade na administração dos ativos e investimentos da família. Ela pode deter participações em diferentes empresas e setores, proporcionando diversificação dos negócios e uma maior proteção contra riscos específicos de um setor ou mercado.
Passos para criar uma holding familiar:
Definir a estrutura: É importante definir o formato jurídico mais adequado para a holding familiar, levando em consideração aspectos legais, tributários e de governança corporativa.
Transferência dos ativos: Os ativos do negócio devem ser transferidos para a holding familiar de acordo com um plano de sucessão previamente estabelecido. Esse processo deve ser cuidadosamente planejado e executado com o apoio de profissionais especializados, como advogados e contadores.
Estabelecer políticas de governança: A holding familiar deve estabelecer políticas claras de governança corporativa, definindo regras e procedimentos para a tomada de decisões, a participação dos membros da família na gestão e a resolução de conflitos.
Profissionalizar a gestão: É importante investir na capacitação dos gestores familiares e, quando necessário, contratar profissionais externos para fortalecer a governança e trazer expertise para a gestão do negócio.
Conclusão:
A sucessão empresarial é um processo complexo, mas a criação de uma holding familiar pode ser uma estratégia eficiente para garantir a continuidade do negócio e preservar o patrimônio familiar. A holding familiar oferece benefícios como a continuidade do negócio, a proteção do patrimônio, o planejamento tributário e a flexibilidade nos investimentos. Para implementar uma holding familiar com sucesso, é essencial contar com o suporte de profissionais especializados e desenvolver políticas de governança sólidas. Com uma estrutura bem estabelecida, a empresa familiar pode prosperar por gerações, mantendo o legado da família intacto.